Publicações

  • Reforma política do Estado e democratização

    01/07/2002 03:00 1

    Sumário:1. introdução; 2. democracia e representação política; 3. crise no sistema Representativo; 4. partidos políticos - o desvirtuamento da proporcionalidade parlamentar e o total desligamento do parlamentar com seu partido político; 5. grupos de pressão; 6 fortalecimento exagerado dos grupos…

  • Direito ao silêncio e Comissões Parlamentares de Inquérito

    01/11/2001 03:00 1

    Sumário:1. Direitos Humanos Fundamentais; 2. Evolução histórica; 3. Finalidade protetiva dos Direitos Fundamentais; 4. Direito ao silêncio - Consagração constitucional; 5. Comissões Parlamentares de Inquérito - Função fiscalizatória do Poder Legislativo; 6. Conclusão. 1. Direitos Humanos FundamentaisOs direitos humanos fundamentais…

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?